Os advogados que representam o espólio de 40 vítimas da tragédia de Brumadinho recorreram à Justiça Federal para reabrir uma ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman. Eles argumentam que "condutas omissivas" de Schvartsman o conectariam à morte de 272 pessoas na tragedia-crime de 2019. Os advogados também solicitam que o executivo e outros 15 denunciados sejam condenados a pagar uma indenização de R$ 200 milhões, destinada às famílias das 40 vítimas que representam.
A tentativa de reabertura da ação ocorre após o Tribunal Regional Federal da 6ª Região ter trancado, em março, dois processos que responsabilizavam Schvartsman pelo rompimento da barragem, incluindo um por homicídio qualificado. Os desembargadores na época entenderam que não havia provas suficientes para incriminá-lo por negligência.
No entanto, os advogados das vítimas afirmam ter corrigido as lacunas que levaram ao arquivamento e agora pedem ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre uma possível investigação do atual presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo. Eles alegam que a empresa não cumpriu totalmente com suas obrigações de indenizar pelos danos causados.
A defesa das vítimas argumenta que Schvartsman, ao assumir o comando da Vale após o desastre de Mariana em 2015, tinha a responsabilidade de garantir medidas de segurança eficazes para prevenir novas tragédias. Eles sustentam que sua omissão contribuiu diretamente para o rompimento da barragem em Brumadinho, que resultou em centenas de mortes.
Além de buscar a reabertura da ação contra Schvartsman, os advogados questionam o compromisso da Vale em indenizar as vítimas da tragédia, argumentando que a empresa ainda não cumpriu totalmente suas obrigações, apesar de ter firmado acordos com os familiares das vítimas. Eles também sugerem que Bartolomeo seja investigado por suposta "usurpação de bens da União" devido à recusa em reparar adequadamente os danos causados pela tragédia.
A Vale, em nota, classificou a petição como "juridicamente descabida" e reafirmou que seu atual presidente sempre trabalhou para garantir que a empresa cumprisse seus compromissos de reparação. A companhia destacou que já executou mais de 70% do Acordo de Reparação Integral, firmado em 2021, e que mais de 16,7 mil pessoas já receberam indenizações individuais.
A defesa de Fábio Schvartsman foi procurada, mas não se manifestou até o momento. A Vale informou que se posicionará no processo judicial em momento oportuno.
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