A tragédia do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, que ocorreu em 2015, continua a reverberar não apenas no Brasil, mas também no cenário internacional. Aproximadamente sete anos após o desastre que deixou um rastro de destruição e impactos socioambientais, os atingidos pela catástrofe decidiram buscar reparação na justiça holandesa, movendo uma ação contra as mineradoras Vale e Samarco.
De acordo com informações dos escritórios de advocacia envolvidos no processo, mais de 77 mil pessoas atingidas, sete municípios brasileiros e cerca de mil empresas e associações se uniram nessa empreitada jurídica. O montante reivindicado em indenizações ultrapassa a cifra dos R$ 18 bilhões, equivalente a 3 bilhões de euros.
A ação visa responsabilizar tanto a Vale quanto a subsidiária holandesa da Samarco, Samarco Iron Ore Europe BV, alegando que as mineradoras se beneficiaram do lucro gerado pelas operações na região por meio de suas ramificações internacionais. Como medida cautelar, a justiça determinou o congelamento de ativos da subsidiária holandesa da Vale, Vale Holdings BV, para assegurar possíveis pagamentos de indenizações.
Os representantes legais dos atingidos argumentam que as propostas de indenização feitas no Brasil são insuficientes e que há uma tentativa por parte das empresas de atrasar o processo judicial. Segundo eles, as subsidiárias holandesas desempenharam um papel crucial na extração de lucros da mina da Samarco, justificando assim a abertura da ação na Holanda.
Em resposta, a Samarco afirmou que ainda não foi notificada da ação, mas reafirmou seu compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem. A empresa destacou que já destinou bilhões de reais para ações de reparação e assistência às vítimas.
A Vale, por sua vez, reiterou seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos, salientando que investiu significativamente em medidas de reparação desde o ocorrido.
Além da ação na Holanda, os atingidos também moveram um processo na justiça inglesa contra a Vale e a BHP, com início do julgamento agendado para outubro de 2024. Este novo capítulo na busca por justiça demonstra a determinação dos afetados em obterem reparação pelos danos sofridos e serve como um lembrete contundente sobre a importância da responsabilidade corporativa e ambiental.
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