No último domingo (31), entrou em vigor o reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos em todo o país. A medida foi estabelecida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (28). Diante desse cenário, saber como obter remédios gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser uma alternativa viável.
Programa do Governo Federal
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo complementar o fornecimento de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, o primeiro nível de atendimento do SUS.
O programa funciona por meio de parcerias com farmácias e drogarias da rede privada. Por meio dessa parceria, os cidadãos têm acesso a medicamentos e outros itens gratuitamente ou com desconto nessas estabelecimentos, além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais.
Como adquirir os medicamentos?
1º Passo - Consultar a Relação de Medicamentos do Estado de Minas Gerais (REMEMG) para verificar se o medicamento necessário é disponibilizado pelo SUS e em qual Componente da Assistência Farmacêutica ele se enquadra.
a) Importante Saber! Os medicamentos são classificados em 3 grupos, chamados de componentes, cada um com regras específicas. Portanto, é necessário identificar em qual grupo o medicamento desejado está inserido!
b) A REMEMG é uma lista completa de todos os medicamentos fornecidos pelo estado de Minas Gerais, contendo informações sobre as doenças para as quais são indicados e o componente ao qual pertencem.
2º Passo - Acessar o link correspondente ao grupo/componente ao qual o medicamento pertence:
Medicamentos do componente básico
Destinados à Atenção Primária à Saúde, esses medicamentos são obtidos em postos de saúde e farmácias públicas municipais. São utilizados no tratamento de condições como pressão alta, diabetes e infecções, e são adquiridos principalmente pelos municípios com apoio financeiro do estado e do Ministério da Saúde.
Medicamentos do componente especializado
Usados principalmente no tratamento de doenças raras, de baixa prevalência ou crônicas, esses medicamentos têm custo unitário elevado. Os critérios de diagnóstico, tratamento e monitoramento das doenças incluídas nesse grupo são definidos em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde.
Medicamentos do componente estratégico
Distribuídos para prevenir, tratar e controlar doenças que podem impactar significativamente uma região ou população vulnerável, esses medicamentos são utilizados em programas específicos do Ministério da Saúde.
Farmácia de Minas
A Farmácia de Minas - Regional de Saúde de Belo Horizonte, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 2777, Carlos Prates, é responsável pelo recebimento de solicitações e dispensação de medicamentos do Componente Especializado para residentes de diversos municípios, incluindo Brumadinho.
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h (exceto em pontos facultativos e feriados), mediante agendamento e distribuição de senhas.
Essas informações fornecem aos moradores de Brumadinho uma orientação clara sobre como acessar medicamentos gratuitos ou com desconto pelo SUS em meio ao aumento dos preços dos remédios em todo o país.
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