Os bancos e instituições financeiras do país estão iniciando uma ação nacional de renegociação de dívidas a partir desta sexta-feira (15), conforme anunciado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, realizado em parceria com o Banco Central, Procons e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), tem como objetivo oferecer condições mais favoráveis de negociação para clientes inadimplentes. A campanha será realizada até o dia 15 de abril, e a lista de instituições participantes está disponível no site.
Segundo a Febraban, serão negociadas dívidas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito contratadas junto às instituições financeiras - desde que não estejam prescritas ou vinculadas a garantias como veículos, imóveis, entre outros.
Não há limite de valor para as dívidas em atraso ou restrição de faixas de renda. No entanto, a Febraban recomenda que os consumidores assegurados pela Lei do Superendividamento busquem orientação junto ao Procon.
A negociação poderá ser realizada diretamente com o banco ou instituição credora por meio dos canais oficiais de atendimento e pelo portal consumidor.gov.br. É necessário possuir conta Gov.br de nível prata ou ouro para acessar a plataforma.
Além da renegociação de dívidas, o mutirão também disponibilizará conteúdos sobre educação financeira e acesso a ferramentas como o Registrato, sistema do Banco Central que permite verificar a lista de dívidas no nome do consumidor.
"A renegociação de dívidas inclui redução de taxas, extensão dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para outras modalidades de crédito mais baratas, de acordo com a política de cada instituição participante", destacou Amaury Oliva, diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban.
O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, atingiu 78,1% em janeiro deste ano, conforme dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). Enquanto isso, a parcela de inadimplentes caiu para 28,3%, o menor valor desde março de 2022.
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