Na esteira dos desafios enfrentados pelos processos judiciais envolvendo a Vale, é crucial destacar as questões que têm comprometido a justiça e a busca por reparação diante de eventos desastrosos. Este artigo examinará algumas irregularidades, com foco especial em perícias inadequadas e outras práticas questionáveis.
No contexto dos processos judiciais envolvendo a Vale, evidenciam-se graves irregularidades nas perícias realizadas, comprometendo a integridade e imparcialidade do processo. Relatos preocupantes destacam uma "íntima relação" entre peritos e assistentes técnicos da Vale, resultando em um tratamento desumanizado aos periciandos. Essas práticas, longe do esperado na Justiça, foram noticiadas por periciandos e advogados, revelando a ausência da imparcialidade necessária para uma condução adequada dos processos.
Assistentes técnicos permanecem nas salas de exames, estabelecendo diálogos constantes, inclusive entre uma e outra perícia, questionando a imparcialidade do processo. Interferências e pronunciamentos inadequados durante os exames, com atribuições de opiniões sobre a vida pregressa dos periciandos, são acompanhados de "trejeitos de risos" e demonstrações de chacota, causando constrangimento aos examinados.
A falta de empatia de alguns peritos, interrupções nas respostas dos periciandos e a pressa evidente no ato pericial levantam dúvidas sobre a qualidade e imparcialidade das perícias. Além disso, o descaso em relação à tragédia de Brumadinho é evidenciado pela postura de alguns peritos, tratando os relatos dos periciandos como insignificantes.
As práticas questionáveis incluem perguntas desconexas e menosprezo ao periciando, com questionamentos sobre questões íntimas e sexuais que não se relacionam com a tragédia. A realização de perícias em tempos mínimos, laudos padronizados com conclusões genéricas e a cópia entre laudos de diferentes periciandos, associados a valores discrepantes de honorários para peritos que realizam o mesmo trabalho, suscitam dúvidas sobre a lisura do processo.
A falta de humanização, perícias extemporâneas, negativa de esclarecimento de laudo, ofensas diretas aos patronos dos periciandos e a limitação das partes na formulação de quesitos para a prova técnica são elementos que ressaltam a necessidade urgente de revisão e reforma nos procedimentos periciais relacionados aos casos da Vale. Essas práticas questionáveis não apenas comprometem a busca por justiça, mas também impactam profundamente os periciandos, aumentando a angústia, a impotência e o sentimento de menosprezo.
Ademais, a demora nos processos judiciais pode contribuir para a sensação de impunidade. Analise como a extensão temporal desses casos pode afetar negativamente as vítimas e a confiança na justiça.
Ao refletir sobre os desafios apresentados nos processos judiciais envolvendo a Vale, torna-se evidente a necessidade urgente de aprimorar os mecanismos legais e judiciais. A sociedade exige respostas justas e transparentes diante de tragédias que impactam não apenas indivíduos, mas comunidades inteiras.
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Viviane Caroline Ferreira Antunes
Advogada e Conciliadora - OAB/MG 204.144
Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Arnaldo
Pós-graduada em Prática Previdenciária Avançada pela Damásio
Pós-graduanda em Processo Previdenciário Administrativo pela Legale
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Brumadinho\MG
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