O debate em torno da nova reforma tributária e a isenção de impostos para itens da cesta básica tem gerado grande atenção e pressão de diversos setores da indústria e comércio. Atualmente, a cesta básica conta com quase 100 itens, mas a proposta em discussão visa reduzir esse número para cerca de 35 produtos. Especialistas defendem que os alimentos mais saudáveis e menos prejudiciais à saúde sejam priorizados na lista de isenções.
Marília Sobral, coordenadora de inovação e estratégia da ACT Promoção da Saúde, destacou a importância de focar na desoneração de alimentos ricos em nutrientes. Segundo ela, os produtos ultraprocessados, conhecidos por seus impactos negativos à saúde e ao meio ambiente, deveriam ser sobretaxados e incluídos no que chama de "imposto do pecado", já aplicado a cigarros e bebidas alcoólicas. “A evidência sobre os malefícios dos ultraprocessados está bem robusta. Recentemente, uma pesquisa associou esses produtos a mais de 30 doenças”, afirmou.
Sobral também ressaltou que a isenção de impostos para alimentos saudáveis poderia tornar esses itens mais acessíveis para a população brasileira. Ela explicou que a atual situação tributária favorece os produtos ultraprocessados, que conseguem absorver melhor os choques de inflação devido à sua composição de ingredientes não orgânicos. “A isenção fiscal deveria estar alinhada com o guia alimentar, promovendo alimentos in natura e minimamente processados”, disse.
O Grupo de Trabalho (GT), coordenado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT), tem discutido intensamente sobre a desoneração dos itens da cesta básica. Durante o último mês, foram realizadas diversas audiências públicas, e o relatório preliminar está previsto para ser apresentado na próxima quarta-feira (3). Lopes defendeu a transparência e a inclusão de diversas vozes no debate, afirmando que o objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional com a inclusão de alimentos menos industrializados.
A pressão de setores como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Associação Nacional das Indústrias de Vinagre (Anav) demonstra o interesse das indústrias em manter seus produtos na cesta básica para garantir a exoneração fiscal. No entanto, especialistas como Sobral alertam para os riscos de ceder a esses interesses sem considerar os benefícios à saúde pública.
O deputado Reginaldo Lopes destacou que a reforma tributária é essencial e progressiva, beneficiando as classes mais baixas através do mecanismo de cashback, que devolve dinheiro para pessoas de menor poder econômico. Ele reafirmou a importância de uma reforma que redistribua justiça tributária de maneira mais equitativa.
Os moradores de Brumadinho devem estar atentos às mudanças propostas na reforma tributária, que podem impactar diretamente a composição da cesta básica e a acessibilidade de alimentos saudáveis. A participação no debate e a conscientização sobre os impactos dessas mudanças são fundamentais para garantir que a população seja beneficiada de maneira justa e saudável.
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