Os moradores de Brumadinho estão apreensivos com os possíveis impactos da reforma tributária no setor de saneamento básico, que poderá resultar em aumento nas tarifas de água e esgoto. Com a mudança proposta, a alíquota, atualmente em 9,25%, pode subir para 27%, gerando preocupações sobre os custos para os consumidores e possíveis reflexos nos investimentos em infraestrutura.
A atual legislação isenta o setor de saneamento do ICMS estadual e do ISS municipal em relação ao consumo. Contudo, a proposta de implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual implica o pagamento do CBS federal e do IBS para estados e municípios. Isso representa um aumento substancial na carga tributária, que, por sua vez, pode se refletir nas tarifas cobradas dos consumidores.
Especialistas apontam que, mesmo com a possibilidade de as empresas de saneamento compensarem parte desse aumento por meio de créditos, ainda haverá um impacto significativo. As projeções iniciais indicam que o imposto sobre os serviços de água e esgoto pode dobrar, resultando em um aumento médio de 18% nas tarifas.
Em Brumadinho, onde os moradores já enfrentam altos custos com a taxa de esgoto, a notícia do possível aumento gera preocupações adicionais. Muitos munícipes reclamam da falta de infraestrutura adequada e questionam a necessidade de pagar por um serviço que, em alguns casos, não é oferecido de maneira satisfatória.
Morador do Bairro do Carmo, Sr. Fernando diz se sentir lesado com a situação. "Minha conta veio mais de R$200. Eu moro só . Sabe quanto paguei de taxa de esgoto, sem ter o serviço ofertado? mais de R$50. Isso esta errado. O sentimento que fica e que roubam a gente. Ninguém faz nada por isso. Na hora de aumentar, fazem tudo rapidinho. Na hora de olhar para nos, estão nem ai," comenta.
A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) e a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) alertam para a incerteza em relação à velocidade e ao montante do repasse do aumento de carga tributária para as tarifas. Isso pode comprometer os investimentos, que são cruciais para a expansão e melhoria dos serviços de saneamento.
Os moradores de Brumadinho, que já enfrentam desafios no acesso a serviços de saneamento, estão atentos às discussões sobre possíveis mitigadores para o impacto da reforma tributária. A garantia de uma regulação eficiente e de mecanismos que evitem um ônus excessivo para os consumidores é essencial para manter a sustentabilidade financeira das empresas do setor.
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