Os réus Lúcio Flávio Gallon Cavalli e Washington Pirete da Silva ainda não foram localizados
Um ano após o Judiciário Federal aceitar a denúncia de homicídio contra 16 pessoas pelo rompimento da barragem em Brumadinho, o processo enfrenta dificuldades ao não encontrar dois dos réus. O caso, que resultou na morte de 272 joias, completa cinco anos no dia 25 de janeiro.
Os réus Lúcio Flávio Gallon Cavalli, diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão da Vale, e Washington Pirete da Silva, engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina, ainda não foram localizados. A juíza federal substituta da 2ª Vara Criminal, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, intimou o Ministério Público Federal a apresentar os novos endereços dos réus.
O processo criminal, que corre no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) desde janeiro do ano passado, encontra-se em estágio inicial, onde a Justiça tenta localizar os réus e abrir prazo para que possam indicar advogados e se manifestar.
Cada um dos 16 réus tem 100 dias para responder à acusação por escrito, anexando provas e documentos de defesa. A Justiça Federal determinou a necessidade de localizar os réus para garantir que o processo prossiga.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou a denúncia contra 16 pessoas e duas empresas (Vale e Tüv Süd) em janeiro de 2020. Após tramitar na Justiça mineira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização do caso.
O processo chegou ao TRF-6 em janeiro de 2023, após intervenção do STF para evitar a prescrição do crime. O MPF apresentou uma denúncia semelhante à do MPMG, e o TRF-6 aceitou a denúncia, tornando Fábio Schvartsman e outros 15 réus novamente.
O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto destacou que a estratégia da defesa buscou ganhar tempo ao transferir o caso para a Justiça Federal. Ele enfatizou a importância de uma justiça rápida para trazer punição aos responsáveis pela tragédia de Brumadinho.
O processo possui mais de 20 mil folhas e está na fase de localização dos réus, sendo um desafio considerável devido ao volume de conteúdo digital a ser avaliado. A busca pelos acusados é crucial para evitar a prescrição do crime.
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou, em 2020, 16 pessoas e duas empresas no caso Brumadinho. A federalização do processo e sua transferência para a Justiça Federal visam garantir celeridade e evitar impunidade, especialmente em crimes que envolvem a morte de centenas de pessoas.
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