A plataforma será acessível através do portal do Ministério Público e fornecerá informações em tempo real sobre o estado das descaracterizações das barragens
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está prestes a lançar uma plataforma que permitirá à sociedade acompanhar detalhes sobre a fase atual das descaracterizações das barragens de rejeitos de mineração construídas no modelo a montante. Este modelo é considerado de alto risco de colapso por especialistas. A informação foi compartilhada pelo procurador-geral de Justiça e chefe do MPMG, Jarbas Soares Júnior, em entrevista exclusiva ao jornalismo do O Tempo.
A plataforma será acessível através do portal do Ministério Público e fornecerá informações em tempo real sobre o estado das descaracterizações das barragens. Atualmente, um sistema doado pelo governo britânico é utilizado para monitorar a situação das barragens minuto a minuto, em cooperação com todos os órgãos de segurança do Estado.
O procurador-geral destacou que, apesar dos avanços, ainda existe o risco de novos desastres em Minas Gerais. Com eventos trágicos como o rompimento da barragem em Brumadinho, que resultou em 272 vidas perdidas em 2019, e o desastre em Mariana em 2015, é crucial manter a vigilância sobre as barragens.
Atualmente, Minas Gerais tem três barragens classificadas no nível 3 da escala de risco, o mais elevado, indicando risco iminente de colapso, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM). Duas dessas barragens são operadas pela Vale, localizadas em Ouro Preto e Barão de Cocais, enquanto a terceira pertence à ArcelorMittal na região metropolitana de Belo Horizonte.
O procurador-geral também abordou a Lei Mar de Lama Nunca Mais, que impõe a descaracterização das barragens construídas a montante em Minas Gerais, consideradas de maior risco. Empresas de mineração tentaram estender o prazo para a descaracterização, mas o MPMG firmou termos de compromisso com as empresas para garantir que o processo seja executado. Vale ressaltar que a Vale foi multada em R$ 236,7 milhões por descumprir o prazo.
As empresas Vale e ArcelorMittal se pronunciaram sobre as barragens. A Vale informou que está cumprindo os cronogramas de descaracterização e emite relatórios periódicos sobre o andamento das obras. Já a ArcelorMittal destacou que a barragem da Mina de Serra Azul está desativada, e as obras de descaracterização estão em curso, com previsão de conclusão em setembro de 2025.
Notas das Mineradoras:
Vale:
"A Vale emite relatórios periódicos sobre o andamento das obras de descaracterização, conforme estipulado no Termo de Compromisso firmado em fevereiro de 2022. A empresa vem cumprindo com os cronogramas apresentados. Sobre as barragens Sul Superior e Forquilhas III, ambas seguem avançando no processo de descaraterização."
ArcelorMittal:
"A barragem da Mina de Serra Azul está desativada e não recebe rejeitos desde 2012. As obras da Estrutura de Contenção a Jusante estão em curso, com previsão de conclusão em setembro de 2025. A evolução das obras é reportada mensalmente à auditoria independente que assessora a ANM e o Ministério Público."
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