A partir de março de 2025, os beneficiários do Programa de Transferência de Renda (PTR) terão seus pagamentos ajustados em razão do aumento do salário mínimo e de decisões recentes das Instituições de Justiça (IJs). O reajuste salarial de 7,5% elevou o valor do mínimo para R$1.518, impactando diretamente as parcelas do programa, que também sofrerão alterações no percentual recebido pelos adultos beneficiários.
Com o novo salário mínimo definido em R$1.518, as parcelas do PTR, calculadas com base em frações do mínimo, foram atualizadas. Atualmente, os valores pagos são os seguintes:
Adultos: R$759 (½ salário mínimo)
Adolescentes: R$379,50 (¼ de salário mínimo)
Crianças: R$189,75 (⅛ de salário mínimo)
No entanto, uma decisão das Instituições de Justiça determinou que, a partir de março de 2025, o valor pago aos beneficiários adultos, exceto para famílias de vítimas fatais e moradores da Zona Quente, será reduzido à metade, passando a corresponder a ¼ de um salário mínimo.
Com a redução, os valores atualizados para os beneficiários do PTR nas Regiões 4 e 5 serão:
Adultos: R$379,50 (¼ de salário mínimo)
Adolescentes: R$379,50 (¼ de salário mínimo)
Crianças: R$189,75 (⅛ de salário mínimo)
Vale destacar que as parcelas destinadas a crianças e adolescentes não sofrerão alterações, mantendo o mesmo valor atual. Além disso, os pagamentos retroativos, referentes aos meses anteriores à implementação da redução, permanecerão inalterados, garantindo o valor integral para os beneficiários.
A decisão de ajustar os valores pagos pelo PTR tem como objetivo adequar o programa às mudanças econômicas e às diretrizes estabelecidas pelas IJs. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela gestão do programa, reforçou que a redução nas parcelas dos adultos visa otimizar os recursos e garantir a continuidade do PTR sem comprometer a assistência aos grupos mais vulneráveis.
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