O Governo de Minas Gerais está prestes a lançar a Nota Fiscal Mineira, um novo projeto da Secretaria de Estado da Fazenda, previsto para iniciar na próxima quinta-feira (1º). A iniciativa busca estimular o consumo ao oferecer sorteios de prêmios para os consumidores que solicitarem a inclusão do CPF nas notas fiscais.
A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em abril, permite que consumidores concorram a prêmios que variam de R$ 100 a R$ 1 milhão. Esta medida é vista como uma forma de retribuir os impostos recolhidos. O programa foi idealizado pelo deputado estadual Bosco (Cidadania).
O projeto prevê a distribuição de R$ 23 milhões em prêmios aos participantes. Em contrapartida, o governo estadual estima arrecadar R$ 80 milhões em impostos adicionais.
Os comerciantes deverão perguntar aos clientes se desejam incluir o CPF na nota fiscal ao final de cada compra. Com a resposta afirmativa, o consumidor poderá participar dos sorteios após o cadastro no programa Nota Fiscal Mineira.
Para os consumidores, a adesão é voluntária e será feita através do aplicativo “Nota Fiscal Mineira”. A cada compra com o CPF na nota, a transação será registrada no aplicativo, gerando bilhetes para os sorteios.
O lançamento oficial está marcado para o dia 1º de agosto, quando detalhes adicionais e orientações para adesão ao programa serão divulgados.
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