Ricardo se declarou suspeito para julgar, no STF, a competência (Estadual ou Federal) sobre o rompimento da Barragem da Vale. Ele deve ser confirmado no cargo nesta quinta (11)
Nesta quinta-feira (11), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski aceitou o convite do presidente Lula para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. A oficialização da troca na pasta está prevista para ocorrer após uma reunião no Palácio do Planalto, marcada para às 11h.
Ricardo Lewandowski, que se declarou suspeito para julgar no STF sobre a competência da Justiça Federal no caso de Brumadinho, será nomeado para liderar a pasta que abrange temas cruciais como segurança pública e justiça. Na ocasião, ficou decidido que é de competência da Justiça Federal a análise de processos criminais contra executivos da Vale pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal no dia 16 de dezembro de 2022, por maioria de votos.
O Ministro que saiu do cargo, Flávio Dino, assumiu o posto de senador, e posteriormente, em fevereiro, integrará o STF. O presidente Lula já teria formalizado o convite, e o acordo foi consolidado durante uma reunião na última quarta-feira (10) no Palácio da Alvorada. Lewandowski, ao aceitar a proposta, terá a liberdade para nomear sua equipe, o que pode resultar em mudanças significativas na estrutura da pasta.
Aos 75 anos, Lewandowski tem uma extensa trajetória acadêmica, sendo bacharel em Ciências Políticas e Sociais e Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Além disso, é mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Indicado por Lula para o STF em 2006, Lewandowski se aposentou da corte em 2023, pouco antes de atingir a idade limite para ministros do Supremo. Antes de sua carreira no STF, ocupou cargos relevantes, incluindo a presidência do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, quando presidiu o Senado Federal.
A mudança ministerial também já trouxe os primeiros impactos, com a exoneração de Diego Galdino, ex-secretário executivo adjunto da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em seu novo papel, Lewandowski assume a responsabilidade de conduzir a pasta em um cenário desafiador, com ênfase na promoção da justiça e segurança em todo o país.
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