O Carnaval em Brumadinho está em pleno andamento, com festividades que tiveram início na ontem (8) e seguem até o dia 14 de fevereiro. No entanto, os foliões que participam das festividades devem estar atentos às questões trabalhistas, uma vez que as datas não são consideradas feriado nacional, mas Estados e municípios têm autonomia para decretar feriado ou ponto facultativo.
Em Brumadinho, a Prefeitura, Câmara Municipal e o Governo de Minas Gerais optaram por decretar ponto facultativo durante o Carnaval 2024. Nesse período, apenas os serviços essenciais permanecerão em funcionamento. No ramo privado, as atividades variam conforme acordado entre a empresa e o trabalhador. Em casos de feriado, os trabalhadores estão liberados, e se forem convocados, têm direito a receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga. No caso de ponto facultativo, os servidores são dispensados sem prejuízo à remuneração, sendo que no setor privado, pode haver acordo entre empregadores e funcionários.
Henrique Mendes, Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumadinho, compartilhou informações sobre o funcionamento do comércio local durante o período de Carnaval, esclarecendo que não há feriado nacional nessa época. Segundo a cláusula 36ª da CCT, os empregadores devem conceder aos trabalhadores do comércio varejista o efeito de feriado na segunda-feira de Carnaval (12) em celebração ao Dia do Comerciário. O presidente destacou que, embora não haja obrigatoriedade de fechamento na terça-feira, é uma prática comum no comércio nacional encerrar as atividades nesse dia. Dessa forma, o comércio de Brumadinho seguirá essa tradição, funcionando normalmente no sábado, mas com fechamento segunda e terça-feira de Carnaval. Em relação à quarta-feira, algumas lojas podem optar por abrir na quarta-feira após o almoço, mas essa prática já caiu em desuso.
De acordo com Alcino Paraíba, da Alternativa Brumadinho, o funcionamento de sua loja seguirá conforme mencionado pelo presidente da CDL - abrirá no sábado e volta somente na próxima quarta-feira.
Segurança e vendas nesta época do ano
Quanto à segurança durante o Carnaval, Mendes ressaltou a parceria entre a CDL e as Polícias Militar e Civil de Brumadinho. A colaboração visa garantir suporte na área central durante o período festivo, enfatizando que a segurança é uma preocupação que abrange toda a cidade.
Sobre o impacto do Carnaval para os comerciantes, Mendes enfatizou que a influência varia conforme o setor. Para alguns segmentos, como vendedores de peças de carros, a época não é vantajosa, pois as pessoas economizam para gastar em festividades. Em contrapartida, para setores do varejo, como o comércio de roupas e calçados, o Carnaval pode representar uma movimentação positiva, já que muitas pessoas compram itens específicos para as festividades. A avaliação do presidente é que o impacto do Carnaval é setorizado, sendo favorável para bares e restaurantes, mas menos vantajoso para áreas como autopeças e mobiliário.
Diante dessas considerações, Mendes destaca a importância da adaptação do comércio às peculiaridades de cada setor, garantindo estratégias eficazes para aproveitar as oportunidades oferecidas pelo Carnaval.
Faltei no trabalho. E agora?
É essencial destacar que faltar sem justificativa, quando não há feriado ou ponto facultativo, pode resultar em descontos no salário, nas férias e nos descansos semanais remunerados. Em situações em que o trabalhador tenha sido escalado e seja flagrado aproveitando o Carnaval, a empresa pode até mesmo demiti-lo por justa causa.
Para aqueles que apresentarem atestado médico como justificativa para a ausência no trabalho, a empresa deve aceitar a licença médica. Contudo, é importante ressaltar que a apresentação de atestados falsos pode sujeitar o empregado a sanções.
Assim, a recomendação é que os trabalhadores estejam cientes das normas vigentes e, caso necessário, busquem acordos ou se programem adequadamente para aproveitar o Carnaval sem prejudicar suas obrigações profissionais.
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