Você já ouviu falar em piracema? Piracema é o período em que os peixes estão fazendo depósito de ovos nas partes mais calmas dos rios, em movimentos contrários do curso d´água. Quando isso ocorre, a competição entre homem e espécie aquática é desigual. Há uma grande vulnerabilidade das espécies aquáticas nesse momento. Por isso, o período de 1 de novembro à 28 de fevereiro é marcado pela proibição da pesca de certas espécies nativas. Se não, onde deve haver alegria e vida, corre risco de passar a ser um pesadelo com mortes para a ictiofauna.
Esse assunto é pouco debatido na nossa região, em Brumadinho e em especial, oculta-se o tema quando falamos da cachoeira da Toca. Lá é onde se concentra o maior número de pesca ilegal, mesmo havendo ações da polícia e fiscalizações ambientais que não medem forças para atuar nesses casos. Os métodos mais utilizados são pesca com redes e tarrafas. Essas, capturam números maiores de peixes, o que não se caracteriza, por exemplo, à busca para um peixe que sirva em apenas uma refeição. Se as autoridades competentes fazem seu trabalho por que não se cessa? Muitas vezes, a ilegalidade ocorre na madrugada, dificultando as medidas habituais e a fuga é constante. Há também avisos prévios de quem participa dos atos.
Para o Rio Paraopeba, temos normas no âmbito estadual que proíbem toda forma a pesca, qualquer dia do ano, seja no período da piracema ou não. É o que nos diz a alínea “a”, inciso II, art.14 do decreto estatual n°43.713/04; portaria do IEF n°16/19 e decreto estadual n°47.383/18, este último regulamenta a punição.
Fica, então, o pedido de conscientização e o alerta às pescarias que ocorrem durante qualquer período no Rio Paraopeba e ao massacre à ictiofauna na Toca.
Que esses possam cessar e que todos tenham em mente a densidade ambiental proveniente da prática ilegal no nosso já tão sofrido Paraopeba.
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Marciano Reis
Fiscal Ambiental de Brumadinho, Advogado especialista em Meio Ambiente e Mineração, Técnico em Agropecuária, Bacharel e Licenciatura em Filosofia.
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