A Prefeitura Municipal de Brumadinho, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, anunciou a implementação da Lei Federal Paulo Gustavo no município, com a liberação de R$380.904,30. Esse investimento visa fortalecer a cultura local e valorizar as tradições, proporcionando mais grandiosidade e diversidade de ideias e ações à cidade.
Brumadinho destacou-se como uma das primeiras cidades em todo o estado de Minas Gerais a preencher todos os requisitos necessários para a solicitação desses recursos. O município anexou a documentação exigida e atendeu a todos os critérios para a captação dos recursos da lei, demonstrando comprometimento com o desenvolvimento cultural da região.
Com o edital devidamente preenchido, os candidatos aptos a receberem a verba foram nomeados, e toda a documentação necessária foi solicitada a eles. O Governo Federal estabeleceu o prazo limite para o pagamento até 31 de dezembro de 2024. No entanto, a administração municipal está trabalhando ativamente para resolver questões burocráticas e administrativas, buscando liberar o valor o quanto antes para os artistas culturais locais. O objetivo é ser uma das primeiras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) a concluir o processo.
Em nota oficial da Secretaria de Cultura, a Prefeitura de Brumadinho informa aos candidatos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo que, devido aos trâmites administrativos e contábeis, os pagamentos ainda não foram realizados. Apesar da prorrogação do prazo pelo Governo Federal até o final de 2024, Brumadinho trabalha para efetuar os pagamentos de forma antecipada, almejando ser um dos primeiros municípios da RMBH a realizar o pagamento da Lei Paulo Gustavo. Assim que informações precisas acerca da data de pagamento forem obtidas, a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Brumadinho irá informar todos os classificados sobre as datas dos pagamentos.
Confira a nota oficial da Secretaria de Cultura
"Por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, a Prefeitura de Brumadinho, informa aos candidatos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo que devido aos trâmites administrativos e contábeis que a referida lei e o seu repasse exigem, ainda não foram realizados os pagamentos. Embora o Governo Federal tenha aprovado, por meio da Lei Complementar nº 202 de 15 de dezembro de 2023, a prorrogação até 31 de dezembro de 2024 o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito Federal e Municípios. Brumadinho trabalha para efetuar o pagamento de forma antecipada, tendo como meta sermos um dos primeiros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte a realizar o pagamento da Lei Paulo Gustavo. Assim que obtivemos informações exatas acerca da data de pagamento, a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Brumadinho irá informar a todos os classificados a data dos pagamentos."
Comments