Ontem (6), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) formou maioria favorável ao trancamento da ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman. O desembargador Pedro Felipe Santos contribuiu para a maioria, votando a favor do habeas corpus impetrado pela defesa do empresário. Contudo, a expectativa está centrada no voto do desembargador Klaus Kuschel.
Caso Kuschel decida divergir de Santos e do relator Boson Gambogi, formando um placar de 2 a 1, isso poderia facilitar a apresentação de um recurso robusto pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar do desejo de algumas entidades e procuradores, a probabilidade de Kuschel não se alinhar aos colegas e votar pelo trancamento da ação penal é considerada baixa.
O julgamento, realizado de forma virtual, permite que Kuschel apresente seu voto até o dia 12 de março. Apesar do pedido do MPF para uma sessão presencial, o TRF-6 optou por manter a sessão virtual, o que foi interpretado por observadores como um sinal de que a decisão tenderia a favor do pedido da defesa de Schvartsman. As informações sao de Lucas Ragazzi.
A comunidade de Brumadinho manifesta o desejo de que Fábio Schvartsman não obtenha o habeas corpus e seja responsabilizado judicialmente. Essa expectativa se estende não apenas a ele, mas a todos os envolvidos na tragédia que resultou no rompimento da barragem da Vale, em 2019, ceifando 272 vidas.
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