O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação do Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) para as eleições municipais deste ano. O novo organismo terá como foco o enfrentamento aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos, além da luta contra a desinformação de cunho eleitoral.
Presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, o Ciedde contará com a participação de outros sete integrantes da Corte Eleitoral. Sua inauguração está marcada para a tarde desta terça-feira (12).
O TSE destaca que o centro atuará na promoção da cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, especialmente plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada. O objetivo é garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral.
Além disso, o Ciedde terá a responsabilidade de auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais na fiscalização da utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo a identificação e combate aos deepfakes, simulações fabricadas de imagem e voz com aparência real.
A atuação do centro será tanto preventiva quanto corretiva, possibilitando a rápida comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para a remoção de publicações maliciosas, conforme as regras estabelecidas pelo TSE.
Além disso, o Ciedde coordenará a realização de cursos, seminários e estudos para promover a educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação eleitoral. Também organizará campanhas publicitárias e educativas.
O Centro contará com a participação da Procuradoria-Geral da República, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O TSE busca fortalecer as ações de combate à desinformação e garantir a integridade do processo eleitoral, reforçando a importância da cooperação entre diferentes instituições para alcançar esse objetivo.
Comentarios