Nesta terça-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma nova campanha destinada a combater a desinformação nas redes sociais. Desde a última quarta-feira (7), qualquer pessoa poderá ligar para o número 1491 para denunciar fake news. A Corte Eleitoral investigará os casos e encaminhará as denúncias aos órgãos competentes.
A iniciativa foi lançada em parceria com a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) na sede do TSE, em Brasília, e faz parte de uma ampla campanha de enfrentamento contra as mentiras nas eleições municipais de 2024. Sob o mote “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a campanha tem como objetivo fortalecer a confiança no processo eleitoral e combater a disseminação de informações falsas.
A campanha inclui duas cartilhas em formato playbook – uma direcionada a eleitoras e eleitores, e outra para jornalistas – com linguagem adaptada para alcançar diferentes regiões do país e um público mais amplo. O slogan da campanha, “A mentira destrói seu voto”, destaca a importância de informações verídicas para a integridade do processo eleitoral.
Durante o lançamento da iniciativa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, expressou sua gratidão aos profissionais de jornalismo pelo papel crucial que desempenham na manutenção da democracia. “Agradeço aos integrantes das áreas do conhecimento e, especialmente, ao jornalismo responsável, independente e forte do Brasil, que tem segurado, com tanta frequência e com tanto empenho, a democracia no país, como foi nas últimas eleições de 2018, 2020 e 2022”, afirmou a ministra.
Cartilha para Eleitores
Intitulada “Como Funciona o TSE para os Eleitores”, a cartilha para eleitoras e eleitores oferece 52 páginas de informações essenciais sobre o processo eleitoral. O material cobre as atribuições do TSE nas eleições gerais e municipais, a segurança do voto e sua importância para a democracia, o papel das mesárias e dos mesários, e a segurança das urnas eletrônicas. Além disso, fornece orientações sobre como proceder em situações adversas, denunciar irregularidades e verificar notícias falsas através da página Fato ou Boato do TSE. A cartilha também inclui um glossário com termos técnicos e suas explicações.
Cartilha para Jornalistas
A cartilha “Como Funciona o TSE para os Jornalistas” detalha o funcionamento do Tribunal durante o processo eleitoral, visando auxiliar os profissionais de imprensa na cobertura do pleito. Explica o sistema de tramitação de processos e julgamentos, o papel do TSE nas eleições, e os sistemas usados para garantir a organização, transparência e segurança do processo. A publicação também destaca as principais decisões recentes do TSE que regulamentam aspectos específicos da legislação eleitoral, como a fraude à cota de gênero, regras para o uso de inteligência artificial, e a proibição de conteúdos manipulados na propaganda eleitoral.
Além disso, aborda as ações do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (PPED), criado em 2019 para minimizar os efeitos das notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.
Com essa campanha, o TSE reafirma seu compromisso em promover eleições justas e transparentes. A disponibilização do número 1491 para denúncias de fake news e a ampla distribuição das cartilhas são passos importantes para envolver a sociedade no combate à desinformação e fortalecer a democracia no Brasil.
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