Os estudantes de Brumadinho e de todo o Brasil poderão ter restrições quanto ao uso de celulares durante as aulas já no próximo ano letivo. O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como telefones celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino infantil e médio. O projeto agora segue para sanção presidencial.
A proposta, que já havia recebido parecer favorável da Câmara dos Deputados na semana passada, teve rápida tramitação no Senado e foi aprovada em votação simbólica no plenário. Segundo o texto, a medida busca resgatar a atenção dos alunos durante o período de aprendizado e “orientar uma política pública educacional”, sem a aplicação de punições.
Entenda a proposta
O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que a restrição vale para o período das aulas, exceto em casos de necessidade, como emergências de saúde. “A regra é que o aluno mantenha o celular desligado ou no modo silencioso, guardado na mochila ou em outro espaço designado pela escola. O objetivo é garantir que o foco esteja integralmente no conteúdo da aula”, explicou o senador.
A proposta, no entanto, não prevê sanções ou penalidades para o descumprimento da norma, sendo de responsabilidade das escolas a implementação das medidas.
Experiências internacionais
Países como França, Espanha, Itália, Grécia, Dinamarca e Holanda já adotaram legislações semelhantes, com resultados positivos no desempenho escolar e na melhoria da atenção dos estudantes. Especialistas em educação e o governo federal apoiam a iniciativa como uma estratégia para reduzir distrações e ampliar o engajamento dos alunos nas atividades escolares.
O que muda em Brumadinho
Caso sancionada, a nova regra entrará em vigor no ano letivo de 2025. Isso significa que os alunos das escolas de Brumadinho, tanto públicas quanto particulares, precisarão se adaptar à nova rotina. O uso de celulares durante as aulas será limitado, salvo em situações específicas autorizadas pelas instituições de ensino.
Pais, responsáveis e professores terão papel fundamental na orientação dos estudantes para que o uso de dispositivos eletrônicos aconteça de forma adequada, respeitando o ambiente escolar e os momentos de aprendizado.
A proposta, segundo especialistas, também promove uma reflexão sobre o impacto excessivo das telas na educação e na vida social dos jovens. A expectativa é que, com a redução do uso de celulares, os estudantes possam desenvolver maior concentração e aproveitamento escolar.
A população poderá acompanhar os próximos passos do projeto, que aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.
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