As mineradoras Vale e BHP Billiton firmaram um acordo para retirar a Vale dos processos judiciais na Inglaterra e na Holanda relacionados ao rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 12 de julho. Segundo a Vale, os termos do acordo são confidenciais, mas foi confirmado que a ação movida pela BHP contra a Vale na justiça inglesa será retirada. Em caso de condenação em ambos os processos, as duas empresas dividirão as indenizações.
Na Inglaterra, a BHP enfrenta um processo movido por mais de 600 mil pessoas afetadas pelo desastre. No ano passado, a Vale teve seu pedido de exclusão do processo negado e permaneceu como ré, mas essa condição foi removida com o novo acordo. Neste ano, a Vale também se tornou ré em uma ação movida por quase 80 mil requerentes, também relacionada ao rompimento da barragem de Mariana.
Conforme o comunicado divulgado, nenhuma das partes admitiu responsabilidade pela tragédia no acordo firmado. O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa as vítimas nos tribunais internacionais, afirmou que os processos continuarão normalmente e que a data do julgamento em Londres não será alterada. Tom Goodhead, advogado e CEO do escritório, criticou a postura das mineradoras, afirmando: "Ao invés de BHP e Vale gastarem milhões de libras lavando a própria roupa suja em cortes internacionais, as mineradoras deveriam fazer a coisa certa e negociar com as vítimas do maior desastre ambiental da história do Brasil. Em outubro, a BHP terá que responder pelas suas ações na Corte Superior de Londres e estamos confiantes de que ela será responsabilizada."
O julgamento na Inglaterra, inicialmente marcado para abril de 2024, foi adiado a pedido da BHP para que a justiça tivesse mais tempo para analisar documentos. Em julho de 2023, uma audiência foi marcada entre a Vale e a BHP, e em agosto do mesmo ano, a Technology and Construction Court de Londres rejeitou o recurso da Vale, mantendo-a como ré ao lado da BHP. A decisão enfatizou que "a mineradora brasileira Vale é responsável pelos mesmos motivos ou semelhantes e, portanto, responsável por contribuir para quaisquer danos devidos junto com a anglo-australiana BHP". O julgamento de responsabilidade começará em outubro deste ano, com uma duração prevista de 14 semanas. Além disso, a Vale e a Samarco também respondem a uma ação na Holanda pelo mesmo incidente.
A tragédia em Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, resultando na morte de 19 pessoas e afetando mais de 500 mil com os 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos despejados na Bacia do Vale do Rio Doce. O desastre ambiental atingiu também o estado do Espírito Santo e chegou ao Oceano Atlântico. Dos 56,6 milhões de metros cúbicos contidos na barragem, 43,7 milhões vazaram.
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